Autores, compositores e artistas angolanos já podem passar a receber rendimentos autorais das plataformas Tik Tok, Netflix, Spotify, Apple Music e BoomPlay.
A conquista poderá, mais tarde, abranger obras de autores nacionais executadas publicamente no Facebook, Instagram, Deezer, Triller, Audiomack ou Youtube e insere-se no âmbito da reestruturação do Sistema Nacional dos Direitos do Autor e Conexos, com vista a criação da indústria musical angolana.
A monetização dos direitos autorais para compositores, artistas, autores e publisher angolanos resulta de um acordo rubricado no mês de Maio entre a SADIA e as respectivas plataformas digitais de streaming.
A iniciativa, que entra em vigor a partir de Agosto deste ano, começou a ser negociada em Fevereiro último, mas não é tudo, a entidade angolana gestora dos direitos autorais assinou também um protocolo com o programa Hub Digital africana capasso -um programa que cobre 58 territórios africanos, para o incentivo e respeitos pelos criadores africanos, no que concerne ao uso das obras no sistema digital e combate à pirataria digital.
“As negociações tiveram uma duração de três meses. Não tivemos grandes dificuldades na negociação. Felizmente, as companhias internacionais sabem da importância do pagamento dos direitos autorais; respeitam e valorizam muito o autor, criador e os artistas do nosso território e não só ; sabem que os autores e artistas são a base da sustentabilidade dos seus negócios”, informou Lucioval Gama.
A par disso, a SADIA está ainda a negociar com outras plataformas que fazem execução de obras no país, entre os quais Facebook, Instagram, Deezer,Triiler , Audiomack Youtube, para o pagamento dos direitos autorais mecânicos e de execução pública de obras angolanas.
Estas negociações correm a bom rítmo e já estão em fase final. Os resultados serão anunciados em breve. “Acreditamos que nos próximos meses, vamos ter novidades para os nossos autores e artistas”, adiantou aquele responsável.
Enquanto isso, a SADIA está também em conversações com outras grandes plataformas de streaming que operam em África e em mais territórios, para que estas tenham representatividade física em Angola e implementem um sistema de pagamentos de acordo com a realidade do nosso país.
Informou igualmente à Carga que tem potencializado algumas distribuidoras, com tecnologia e conhecimentos técnicos para se tornarem distribuidores directos, porque entendem que a intermediação indirecta é um perigo e diminui, significativamente, as receitas digitais dos artistas e desacelera a pirataria musical.
Entretanto, embora seja possível obter-se rendimentos autorais com a utilização pública de obras, vários são os autores, compositores e artistas que continuam a assinar contratos que, muitas vezes, não lhes favorecem, pelo que a SADIA apela a consultarem advogados ou a própria SADIA antes de assinarem contratos, para melhor análise.
Por outro lado, e para ajudar a resolver outras situacões que lhes aflinge, a entidade gestoras de direitos autorais aconselha os criadores a se afiliarem e a declararem suas obras, já que só desta maneira podem usufruir destes e outros direitos.
“Em Outubro, vamos ter plataformas grandes no nosso território com sistema de pagamento de acordo a nossa realidade ”, revelou.