Actor angolano condenado a pagar mais de 91 milhões de kzs por plagiar uma obra

O Tribunal da Comarca de Luanda determinou, na última semana, que o actor Yuri de Sousa deve pagar mais de 91 milhões de kwanazas por ter plagiado a sitcom “Casei com a Família” de Helga Fêty.

Ficou decidido em tribunal que a obra foi criada há doze anos por Helga Fêty, que depois convidou Yuri de Sousa para ser actor e guionista. Após isso, a autora sofreu um acidente e foi submetida a uma cirurgia que a impediu de continuar promoção de “Casei com a Família”. 

Segundo a decisão, o réu aproveitando-se do estado de saúde da autora Helga, apossou-se do trabalho, título, projecto e alterou alguns nomes dos personagens da sitcom, que comportava 13 capítulos e vendeu ao canal DStv.

Antes de ir parar às barras do tribunal, Yuri de Sousa havia assegurado à Carga que a sitcom era da sua autoria. Mas, em tribunal, o réu admitiu que a ideia da sitcom produzida por si, era da autoria de Helga Fêty, pelo que, tentava passar a mensagem de que não havia nada escrito.

A defesa da lesada apresentou provas da obra em formato digital, escrita em 2010, muito antes desta conhecer o réu e o elenco escolhido, bem como o registo da obra no Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos feito há 12 anos ao Ministério da Cultura.

“O Réu não só plagiou a ideia da autora, como em momento algum reconhece a autoria desta, o que agora é objecto de reconhecimento por este tribunal, compreendendo tal reconhecimento um direito moral, como se afere do disposto na al. a) artigo 30.o da já citada Lei n.o 15 14”, lê-se na sentença.

O Tribunal reconheceu que Helga Fêty é a autora da obra e condenou Yuri de Sousa ao pagamento de uma indemnização no valor de noventa e um milhões, quinhentos e catorze mil e cento e sessenta kwanzas pelo plágio da ideia de criação da sitcom pela autora.