Angola marca presença no fórum internacional de Direitos de Autores e Conexos
Publicado há 6 meses
Termina hoje, em Washington (EUA), o fórum sobre novos desenvolvimentos em direitos de autor e conexos, políticas e estratégias nacionais e internacional.
No evento internacional que reuniu alguns países de economias em transição e os de economia desenvolvida, dos quatro quadrantes do mundo, Angola esteve representada por Barros Licença, director Nacional dos Direitos de Autor e Conexos.
Numa realização da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com a colaboração do Escritório dos Estados Unidos da América dos Direitos de Autor (USCO), entre outros, a troca de experiência sobre os sistemas nacionais, suas infra-estruturas e capacidades de resposta, protecção dos direitos de autor e conexos.
Barros Licença, que leva na bagagem a experiência no país consubstanciada na elaboração de legislação complementar e de adequação da orgânica e funcionamento do órgão de gestão administrativa do sistema nacional.
O director Nacional dos Direitos de Autor e Conexos afirma que, contrariamente a primeira participação no evento, em 2018, hoje, no país, a protecção efectiva dos direitos de autor e conexos é um facto, pois existem serviços aonde os cidadãos podem recorrer para o registo das suas obras, assim como responsabilizar os que violarem os seus direitos.
“Hoje o cidadão criador e detentor do direito de propriedade intelectual sobre uma obra não só tem consciência da necessidade do seu registo como a de recorrer aos tribunais para a sua defesa e reparação de danos”, frisou o responsável, em nota.
O SENADIAC sucedeu a extinta Direcção Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, que era um serviço executivo central. O SENADIAC, enquanto órgão de gestão administrativa do sistema nacional dos direitos de autor e conexos, é agora dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, integrado na administração indirecta do Estado.
