Para serem protegidos, os Disco Jokeys, editoras de livro ou CD, distribuidoras digitais de música, plataformas de streaming, rádios e tvs online, deverão solicitar as suas licenças na SADIA, para exercerem as suas actividades.
Depois de registados, os Djs em particular, deixarão de se preocupar com os problemas de apreensão do aparelho por parte da Policia Nacional, que tem sido recorrente.
A medida visa também regulamentar a actividade autoral e artística e servirá, fundamentalmente, para combater a pirataria digital que tem crescido assustadoramente em Angola, alerta a Sociedade Angolana de Direito do Autor (SADIA) em um comunicado.
“Aconselha-se, portanto, que os autores se registem e declarem as suas obras, para que num futuro próximo recebam rendimentos das mesmas através da execução pública, e para que a SADIA possa defender o mau uso da mesma, punível pelo artigo 445.º do código penal angolano”, lê-se.
Por fim, indica a nota, dada a situação que se vive no momento devido a covid-19, a SADIA e os seus parceiros irão apresentar, nos próximos dias, um plano de emergência de apoio aos artistas em geral, de forma a minimizar a situação financeira dessa classe, que vive de exibições artísticas.