“É o beatmaker, e não o cantor, que mais deve ganhar pelo hit”, assim diz a lei

De acordo com a lei, o beatmaker é o primeiro titular da obra, por isso deve sempre ficar com 50% de todo o rendimento que vier da sua produção musical, ou seja, mesmo quando a música for interpretada pelo num espectáculo, tv, plataforma de streaming, etc., enquanto ao intérprete cabe apenas 20%.

Com a pandemia do novo coronavírus a reafirmação de que o futuro da indústria musical no mundo passa pelo mercado digital ficou mais do que evidente e, embora não seja, ao todo, nossa realidade, o país vem mostrando avanços neste quesito, tudo graças a trabalhos de entidades de gestão colectiva como a SADIA.

No pico da Pandemia, o sector cultural foi o que mais ressentiu as restrições impostas pela doença. Mas, dados apontam que a digitalização rendeu à indústria da música mundial mais de 23, 1 bilhões de dólares norte-americanos de direitos autorais, um aumento de 7% em relação ao ano anterior. O valor não se alcançava há anos.

No nosso caso específico, e na qualidade de entidade gestora dos direitos de autores e conexos, qual é o papel da Sadia no mercado da música? E que impacto o Covid-19 teve na música angolana? A Sadia respondeu a estas e outras questões num live disponível no Instagram da Carga Magazine, e que contou com participação de vários artistas.

Ao intervir no fórum, Dji Tafinha partilhou sua experiência, referindo que aproveitou os rendimentos autorais para reinvestir. “Para aqueles artistas que conseguem fazer hit, se nós tivéssemos uma sociedade de autores organizada estariam ricos”.

De acordo com a SADIA, parte dos 1500 inscritos na sociedade receberam seus rendimentos em Março e voltará a distribuir outros rendimentos no corrente mês. Em Dezembro, começará a entregar aos artistas os dinheiros arrecadados nas tvs, rádios, plataformas de streaming, receitas internacionais, quanto mais vezes a obra de um artista for veiculada mais dinheiro este artista receberá.

Apesar de não apresentar um número exacto, o director de licenciamento digital da Sadia, Lucioval Gama, disse que o autor recebe os rendimentos, quando a sua música passar umas 50 vezes. Durante a conversa, revelou também que, nenhum autor tem autorização de cobrar pela utilização da sua obra.

Por outro lado, o autor deixa de receber seus rendimentos, quando a  obra cair no domínio público, ou seja, depois de 120 anos. Neste momento, avança o organismo, ainda não é possível o artista sobreviver com os direitos autorais, mas partir do próximo ano já será.

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