Falta de conhecimento leva a que muitos artistas não beneficiem dos rendimentos das suas obras
Publicado há 12 meses
Especialistas em gestão de direitos de autores estão preocupados com a falta de conhecimento por parte da classe artística, sobre as leis dos direitos de autores e conexos.
O desconhecimento, lamentam, tem levado a que muitos músicos, autores e compositores não usufruam correctamente dos rendimentos gerados pelos seus trabalhos.
As preocupações foram levantadas esta manhã durante uma palestra sobre a “importância da gestão colectiva dos direitos de autores e conexos” organizada pela SADIA, no Edifício de Extensão Universitária da Universidade Católica, em Luanda.
Durante as intervenções, Barro Licença, um dos preleitores, aconselhou os músicos, autores e compositores presentes a procurarem por mais informações sobre direitos autorais, porque, lamenta, a falta do conhecimento desta tem levado a que parte dos artistas angolanos não beneficie devidamente dos rendimentos das suas obras.
O desconhecimento da Lei 15/14 de 31 de Julho acontece porque, referiram os participantes, a própria Sociedade Angolana de Direitos de Autores, ainda não ganhou total crédito da classe artística nacional.
De acordo com este instrumento legal sobre a protecção dos direitos de autor e conexos, e os regulamentos complementares, os direitos de autor e conexos são protegidos durante a vida do autor, e 70 anos após a sua morte (art. 72.º).
Outra questão levantada é a da lacuna deixada pela lei. Bass, por exemplo, justificou o seu não registo a sociedades angolanas de gestão colectiva, por falta de confiança. E por imprecisão na lei.“ Não estou filiado por questões de crédio”.
