Justiça brasileira determina que Fundação Palmares retire do site artigos que atacam a figura de Zumbi

Na sua conta do Twitter, Sérgio Camargo, presidente da Fundação afirmou, por conta desta determinação, que “a Fundação Cultural Palmares está sob censura”. Na decisão, a juíza ressalta que a permanência dos artigos “viola o direito à identidade, acção e memória da comunidade negra”, e prevê a multa diária de multa diária equivalente a 108 milhões de Kwanzas, informou o G1.

A Justiça Federal ordenou, na passada nesta sexta-feira, dia 29 de Maio, que a Fundação Cultural Palmares retire do site oficial, imediatamente, dois artigos que fazem críticas e desqualificam a figura de Zumbi dos Palmares – símbolo da luta negra contra a escravidão que dá nome à entidade.

Os artigos foram publicados no site da Fundação Palmares a pretexto de comemorar o aniversário da Lei Áurea, editada em 13 de maio de 1888. Apesar disso, os textos fazem críticas à figura de Zumbi e buscam desconstruir a ideia do ex-escravo como um líder.

O questionamento dos artigos foi feito pelos deputados Túlio Gadêlha (PDT-PE), Benedita da Silva (PT-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG) e Bira do Pindaré (PSB-MA). No processo, o grupo afirma que os artigos “sequer foram publicados oficialmente em revistas reconhecidas no meio acadêmico”.

Os parlamentares também defendem que os textos “quebram os parâmetros da moralidade” porque afrontam o próprio motivo de criação da Fundação Palmares, voltada ao resgate dos valores da influência negra no país.

A entidade foi criada por lei, antes mesmo da Constituição Federal de 1988, e é atualmente presidida por Sérgio Camargo. Em redes sociais, o jornalista já relativizou temas como a escravidão e o racismo no Brasil, disse também que Zumbi é “herói da esquerda racialista; não do povo brasileiro. Repudiamos Zumbi!”.

A nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares ocorreu em Novembro de 2019 e causou uma onda de reacções. O motivo é uma série de publicações, nas redes sociais, em que o jornalista relativiza temas como a escravidão e o racismo no Brasil.