Kisom Unitel responde às acusações sobre supostas violações dos direitos dos artistas

A Sociedade Angolana de Direitos de Autor acusa o Kisom Unitel de não respeitar os direitos dos autores e, além disso, diz que a plataforma de streaming está a funcionar de modo ilegal. Em resposta, a Direcção de Marketing e Negócios Digitais do Kisom Unitel diz que a SADIA tem entendido mal o assunto e esclarece o que realmente se passa.

O assunto sobre a violação dos direitos dos autores por parte do Kisom Unitel não é de hoje, de acordo com a Sociedade Angolana de Direitos de Autor. Remonta há algum tempo. A SADIA não podia altuar, porque só começou a cobrar os rendimetos autorais no ano passado.

Com a cobrança dos redimentos, a entidade gestora dos direitos colectivos, isto segundo o Decreto Presidencial n.º 184/19 citado pela SADIA, confirmou as constantes denúncias feitas pelos autores junto do seu gabinete.

Após provar aos advogados da Direcção de Marketing e Negócios Digitais da operadora que o Kisom Unitel deve pagar os rendimentos aos autores, o Kisom Unitel remeteu-se ao silêncio. Por outro lado, acusa a SADIA, a plataforma de streaming está ilegal, por não estar autorizada pela própria SADIA.

“Desde que nós provámos há quatro meses por A mais B que a Unitel deve pagar, eles remetem-se ao silêncio. O Kisom está a agir como pirata. As negociações já levam 8 meses. Eles já não respondem os e-mails nem mensagens ou chamadas telefónicas”, disse Lucioval Gama, responsável do Serviço Nacional dos Direitos de Autores e Conexos.

“O Kisom Unitel está a funcionar de modo ilegal, porque não é regulado pela SADIA, que é a única entidade que pode atribuir tal autorização ao Kisom Unitel”, continuou.

Mas, a Direcção de Marketing e Negócios Digitais do Kisom Unitel esclareceu à Carga que, tal não passa de um mal-entendido por parte da SADIA, porque o Kisom foi a primeira plataforma angolana a pagar os artistas e, desde que a criaram, o objectivo era fazer chegar aos angolanos um conteúdo que andava perdido e construir a maior biblioteca digital de música no país.

“Nós não temos contratos directo com os artistas. Temos com os distribuidores de conteúdos como Sons e Signo, Strong Streaming Network ou a LS, por exemplo. Nós não fazemos contrato com os cantores, fazemos com estas entidades e elas é que nos distribuem os conteúdos. Por isso, não consigo dizer se o artista é, efectivamente, pago ou não. Mas uma coisa garanto: a Unitel paga essas entidades”, diz a Direcção de Marketing e Negócios Digitais do Kisom Unitel.

Por outro lado, desde que foi lançada em 2009, a plataforna de “toque de espera” também nunca recebeu qualquer queixa dos artistas sobre o não recebimento dos seus rendimentos.

“Nós remuneramos. Nós fomos a primeira entidade a remunerar os artistas através dos seus conteúdos digitais. Nós pagamos os direitos aos artistas”. explicou Clausir Ramos, Gestor de Marketing e Negócios Digitais do Kisom Unitel.

Nas reuniões que manteve com a SADIA, o departamneto dos serviços de música remeteu o assunto à equipa de advogados e esta, por sua vez, tem mantido negociações com a SADIA.

O Kisom Unitel, diz aquele gestor, sempre esteve interessado em resolver o assunto dos direitos dos autores, porque sabe que ao receber a ficha técnica nem sempre o nome do autor do conteúdo é mencionado.

“Ninguém melhor do que nós tem o interesse de resolver este assunto, porque somos nós os primeiros a pagar os artistas. É só uma questão de tempo vai se resolver. O nosso interesse é esse”.