Música angolana perde 3,7 mil milhões de Kwanzas/ mês devido à pirataria

Os dados são preocupantes, por isso, desde 2020 a SADIA vem investindo em recursos humanos e tecnologias para responder a dúvidas dos usuários de obras artísticas protegidas.

Nesta ordem de ideias, e com o intuito de munir também os jornalistas com informações precisas, a entidade gestora de direitos de autores e conexos realizou, no passado dia 23 de Abril, o 1° Congresso Angolano de Propriedade Intelectual.

Durante o certame, que discorreu a vários temas, o palestrante e técnico sénior da SADIA, Lucioval Gama, ao abordar sobre os ‘Desafios Para a Superação da Contrafacção e Pirataria Nos Mercados Musical e Literário’, revelou que a indústria musical angolana perde mensalmente 3,7 mil milhões de Kwanzas.

De acordo com o técnico, as plataformas e sites de venda de músicas necessitam, para operar no território Nacional de 3 licenças, isto, segundo a Lei, no Artigo 31 a alínea d) Autorização dos Autores , no Artigo 38 na alínea d) Esta autorização é dada através de uma entidade de Gestão Colectiva, mas tal não tem acontecido.

Estudos realizados identificaram um total de 67 sites e plataformas de streaming que funcionam à margem da lei 15/14 de 31 de Julho. Em breve a SADIA e outros serviços administrativos do estado vão divulgar a lista dos referidos sites, plataformas e distribuidores digital (Contents Providers).

Durante a sua locução, Lucioval Gama fez saber que do mercado musical hoje arrecadam-se entre 150 a 300 milhões de Kwanzas, valores que, não fosse a pirataria chegariam até 4 mil milhões de Kwanzas.

As projeções, continuou o técnico, são mensais. “Hoje temos um mercado musical completamente desestruturado sem transparências e companhias que operam não tem um princípio de especialidade, isso tem lesado muito o mercado musical”, refere.

Sendo que a maioria das receitas da indústria da música provém do digital, um total de 87%, segundo dados de 2020 da Associação Internacional de Fonogramas IFPI. Os sites, plataformas de streaming Audio e Videom “destruidores” de conteúdos artísticos  que estão a funcionar à margem da lei o que representam um mal maior para a criação de uma indústria musical em Angola.

Entretanto, a SADIA, outras associações  e os serviços administrativos do estado estão a trabalhar para inverter o quadro e tudo estar regulamentado no nosso mercado para ‘atrairmos investimento estrangeiro – só há investimento no determinado sector quando este funciona é transparente e regulamentado”, defendeu.

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