SADIA ameaça levar Unitel a tribunal

A Sociedade Angolana de Direitos de Autor exige 453 milhões de Kwanzas da operadora de telefonia móvel, pelas músicas executadas no Kisom Unitel e Toque de Espera.

O caso vem se arrastando desde 2020. Várias negociações foram feitas mas, nenhum consenso. Recentemente, o Serviço Nacional de Direitos de Autores e Conexos resolveu o problema e deu razão à Sadia.

Em resposta, a Unitel diz que tem havido um mal-entendido por parte da Sadia, porque desde que as referidas plataformas foram lançadas (2009), tem pago directamente aos representantes dos artistas, entre eles, Sygnius, Go Edições, Arca Velha, Bom Som, LS Republicano e Chiado.

“Nós não temos contratos directo com os artistas. Temos com os distribuidores de conteúdo, como a Sons e Signo, Strong Streaming Network ou a LS, por exemplo. Não fazemos contrato com os cantores, fazemos com estas entidades e elas é que nos distribuem os conteúdos. Por isso, não consigo dizer se o artista é, efectivamente, pago ou não. Mas uma coisa garanto: a Unitel paga essas entidades”, esclareceu a Direcção de Marketing e Negócios Digitais do Kisom Unitel.

Entretanto, num comunicado, o SENADIAC explica que nenhum destes representantes está certificado como Entidade de Gestão Colectiva (EGC) e “sendo certo que a UNITEL, no exercício da sua actividade, envolve bens intelectuais de natureza artística, para fins comerciais, o mesmo carece de autorização por entidade competente, no caso, o próprio SENADIAC”.

Consequentemente, o SENADIAC reforçou a posição da Sadia-que é a entidade com legitimidade para a cobrança de direitos autorais- e que exige da Unitel Kz 453 milhões, um valor calculado a partir da primeira notificacão da Sociedade Angolana de Direitos de Autores à Unitel, que data de Junho de 2020. E, caso a Unitel não pague, a Sadia pondera levar o caso a tribunal. A operadora continua firme na sua posicão.