SENADIAC analisa ‘Estado Actual do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos’ em encontro com a imprensa

Por Team Carga

Publicado há 1 ano

Assinala-se no próximo dia 28 de Maio, o terceiro aniversário desde que foi publicado o Decreto Presidencial n.º 184/19, que cria o Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, abreviadamente designado por »SENADIAC».

Em nota chegada a redacção da Carga Magazine, a referida instituição comunica que para assinalar a efeméride a Direcção Geral do SENADIAC pretende promover um encontro com a Imprensa, amanhã, dia 27 de Maio, pelas 11h00, nas suas instalações, sitas no Complexo Administrativo “Clássicos de Talatona”, Bloco C do 3.º andar, no Edifício 3.

O encontro que será orientado pelo seu Director Geral, Msc. Barros B. J. Licença, tem por objectivo de, por intermédio dos órgãos de comunicação social, levar ao conhecimento da sociedade, no geral, e em especial dos fazedores de arte, cultura e ciência, bem como àqueles que produzem e fazem circular os bens culturais, designadamente, criadores, artistas intérpretes e executantes, produtores, os organismos de radiodifusão e outrosmeios de veiculação, numa interação com os jornalistas, visando municiá-los de informações sobre o estado actual do funcionamento do sistema nacional dos direitos de autor e conexos, para a protecção da Propriedade Intelectual.

O SENADIAC sucedeu a extinta Direcção Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, que era um serviço executivo central. O SENADIAC, enquanto órgão de gestão administrativa do sistema nacional dos direitos de autor e conexos, é agora dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, integrado na administração indirecta do Estado.

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