Ciclo de divulgação do funcionamento do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos “passa” por Bié, Cuando Cubango e Cunene

O vice-governador para o Sector Político, Social e Económico da província do Bié, António Manuel, presidiu o acto de abertura do terceiro ciclo de divulgação do funcionamento efectivo do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, que decorreu na capital do Cuito, sob a designação de “Fórum Provincial sobre a Protecção da Propriedade Intelectual por via do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos”.

A encerrar hoje, foram também beneficiadas as províncias do Cuando Cubango e do Cunene. O encontro que visa massificar o conhecimento e aperfeiçoar os mecanismos para a protecção e o usufruto dos respectivos direitos económicos sobre a propriedade intelectual, já passou, na sua segunda fase pelas províncias do Cuanza-Norte (Ndalatando), Malanje (Malanje), Uíge (Uíge), Zaire (Mbanza Congo) e Bengo (Caxito).

De acordo com o Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, através do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), indica que o evento, para além de quadros de instituições públicas locais, é destinado a Artistas, Compositores, Arquitectos, Escritores, Cineastas, Novelistas, Produtores de eventos, responsáveis de Editoras, Estilistas, Pesquisadores, Académicos, entre outros.
 
Em nota, a instituição faz saber que com a realização dos fóruns provinciais sobre a protecção da propriedade intelectual por via do sistema dos direitos de autor e conexos, pretende-se não só dar a conhecer aos participantes os meios de protecção dos direitos autorais e de garantias para o usufruto dos respectivos direitos económicos, as principais instituições intervenientes e respectivos papéis e ainda os mecanismos de articulação, colher dos participantes subsídios para o aperfeiçoamento do funcionamento efectivo do SNDAC, bem ainda despertar nos empreendedores para as oportunidades de negócios que esse funcionamento pode proporcionar.