Tribunal e SIC tranquilizam artistas: “Processos sobre pirataria são dos mais céleres”


A alteração do sistema de produção e consumo das obras tem diminuído significativamente o direito de propriedade intelectual. O fenómeno prejudica, de que maneira, a classe artística e os músicos são os mais lesados.

Entretanto, os crimes de pirataria e a contrafacção de obras musicais audiovisuais e fonográficos podem ser resolvidos em apenas dois meses, caso o lesado decida processar o seu autor, cuja pena é convertida em valor pecuniário.

Nos últimos meses, o Tribunal Provincial de Luanda julgou cinco casos de violação de direitos autorais e ao Serviço de Investigação Criminal chegaram quatro participações.

Especialistas angolanos e estrangeiro reuniram responsáveis da Unitel, Zap, Dstv e hiper-mercados, bem como detentores de plataformas de streaming, para um esclarecimento sobre a Implementação e Gestão Prática dos Direitos de Autores e Conexos.

O encontro organizado pela SADIA abriu quinta-feira e terminou ontem no Memorial António Agostinho Neto, Luanda. Mário Santos, do Serviço de investigação Criminal, esclarece nessa entrevista, as principais dúvidas ligadas aos processos de pirataria.

O autor ao ver seus direitos lesados, dentro dos serviços de investigação criminal, onde é que deve se dirigir?
Temos dois aspectos importantes aqui, a primeira coisa é fazer participação ao SIC. Temos a Direccção Nacional de Combate aos Crimes Económicos e Contra a Saúde Pública, é esta que o vai acolher, para os efeitos da defesa dos interesses desde o autor que, de algum modo, vê os seus direitos serem violados.

E a tramitação há-de decorrer, sendo que o autor tem a tutela da obra ou do direito que está a ser violado para poder litigar, porque também não é fácil tratar de um processo que nós não temos a tutela, ou seja, se nós não detivermos a tutela, não podemos litigar, porque, eventualmente, estaremos a ir litigar contra alguém que detém a tutela do direito.

Na sua alocução, fez saber que, durante os 10 meses de actuação da SADIA, o Serviço de Investigação Criminal apenas registou a entrada de quatro participações…
Quero fazer aqui uma ressalva em relação ao que nós apresentámos. Nós estamos a fazer referência desde que entrou em vigor a lei 15/14. Das participações que o SIC tomou conhecimento, ou seja, que o Departamento do Combate ao Crime Contra a Propriedade Intelectual tomou conhecimento, de facto, não quer dizer que seja apenas este no universo nacional do que sejam as participações ou do que aspectos ligados a matéria  que nós temos em tratamento, não.  Aquilo é apenas um aspecto de referência desde que a lei entrou em vigor.

O que isso quer dizer?
Porque elas ( as participações) poderão estar a decorrer noutros fóruns. Há participações que o tribunal tem recebido de forma directa e, conforme mostraram, já há processos que transitaram em julgado, que não são números que nós evidenciámos, portanto, temos que levar em conta esse factor. O SIC pode conhecer e pode instruir esses processos, do mesmo modo que as pessoas podem participar directamente junto da sala competente do Tribunal Provincial de Luanda.

No caso do SIC em particular, que acções concretas pretende fazer para ajudar os artistas em matéria de direitos de autores e conexos? 
Este é um evento próprio. A mensagem que nós aqui deixámos é a mesma que temos levado. É fundamental que o autor de uma obra saiba sobre os seus direitos. Esses crimes tem de, necessariamente, haver uma participação, já que se trata de um crime semi-público.

Isto significa que, se o artista não fizer participação, o SIC não tem como agir?
Tínhamos uma lei coerciva, que não obrigava o autor a fazer uma participação, o interesse público estava a cima de qualquer outro interesse, e nós poderíamos agir. Na legislação actual ( Lei 15/14), torna este tipo de crime semi-público e que depende da participação daquele, cujo direito está a ser violado para então haver litigância, para haver procedimento. Não havendo isso, nós não temos como proceder, porque se nós não tomarmos conhecimento de que um determinado facto está a ocorrer, não teremos como, de per se, fazê-lo.

as cargas mais recentes

Romelu Lukaku: “Jay-Z ensinou-me como ser um vencedor”

há 8 meses
O avançado belga e campeão da Serie A, pelo Inter do Milão (2020/21), revelou que a amizade com Jay-Z e o conselho que tem recebido do rapper tem sido importante para conseguir alcançar o sucesso.

Babu Santana: “Tenho muita curiosidade de conhecer Angola, e de chegar no meu ancestral africano”

há 2 anos
A presença marcante de Babu Santana na última edição do reality show despertou a atenção e curiosidade dos internautas sobre os pontos de vista relactivos a “pretitude”, tal como o próprio o diz, e às questões relaccionadas a identidade cultural dos povos negros que habitam o Brasil. Babu defende a necessidade de se conhecer o percurso da ancestralidade para a afirmação dos povos: ”hoje eu tenho um projecto pessoal que é fazer a pesquisa da minha ancestralidade”, afirmou. Uma vez ter conquistado a simpatia de muitos telespectadores do canal Globo, quer pela participação exitosa no BBB20, bem como a interpretação de Jacinto em ’Novo Mundo’, Babu Santana concedeu uma entrevista de abordagem variada onde manifesta o interesse de trabalhar em Angola.

1º de Agosto “vende” Zito ao Cagliari de Itália

há 1 ano
O futebolista angolano Zito Luvumbo, que na temporada passada representou o 1º de Agosto, vai jogar pelo Cagliari da principal liga italiana (Calcio).

Milionário Records reúne 13 vozes no hino “Quem Mais?!”

há 1 ano
Sob o olhar atento de jornalistas e várias personalidades do showbiz nacional, estrelas da Milionário Records subiram ao palco do Clube S, ontem, para uma apresentação inédita do hino “Quem Mais?!”.

Morreu Fernando Quental, autor de ‘Quando eu fui a Benguela’

há 10 meses
O músico angolano Fernando Quental faleceu hoje em Portugal, vítima de doença, apurou a Revista Carga de uma fonte.

`Arte ao Peito´ , para ver até ao dia 15 de Outubro

há 4 meses
Sob o lema “Há obras que valem muito. Estas valem vidas”, foi inaugurado o projecto expositivo que dá início às actividades do mês da luta contra o cancro em Angola.

Ludmilla participa na 2ª temporada da série ‘Arcanjo Renegado’

há 2 anos
Em meio a polémica com Anitta, a cantora Ludmilla foi escalada para interpretar uma polícia Militar. Apesar de receber vários elogios da classe artística com destaque para o apoio de Emicida, a actriz Samantha Schmütz fez uma crítica sobre o assunto, ao qual, foi respondida ao pé da letra.

Carla Moreno desiludida com Don Kikas

há 1 ano
A música com o título “Ainda ontem” marca o primeiro dueto entre Don Kikas e Carla Moreno, cuja estreia está prevista para o dia 18 (sexta-feira) nas várias plataformas digitais.

Reptile: “Considero-me um artista bem-sucedido e sei que muitos se revêm na minha história”

há 1 ano
No dia 27 deste mês, o rapper vai colocar mais um álbum no mercado. Intitulado I.C.O.N (Invejosos Continuam a Odiar o Nikka), a obra produzida pelo moçambicano Ell Puto e Alleny. Além de Preto Show, Rui Orlando e Tchoboli, reúne importantes artistas da nova geração.

Phathar Mak “pede” socorro

há 2 anos
O vídeo da nova música do rapper Phathar Mak, intitulada “Socorro”, estreia hoje na página do músico no Youtube. A música é um pedido de socorro a Deus, apelando a sua intervenção na salvação da humanidade, além de passar a mensagem de igualdade entre os seres humanos, de forma a deixar de lado o complexo de superioridade.

NGA assume responsabilidade do Rap angolano nos Bet Awards

há 4 meses

Euclides da Lomba: “Foi uma falha não atribuírmos nenhum prémio a Carlos Burity”

há 1 ano
A Direcção Nacional da Cultura diz sentir-se culpada e admite ter falhado pelo facto de não atribuir nenhum prémio a Carlos Burity e aventa a possibilidade de atribuição a título póstumo.

Conheça Márcia Itchêlika, a nova promessa do Guetho Zouk

há 1 ano
Começou no Kuduro e hoje constrói uma carreira sólida no Guehto Zouk. Já lançou quatro músicas e está neste momento a gravar um videoclipe, enquanto projecta o primeiro EP. ‘Dona de uma voz forte’, Márcia Itchêlika vem de uma família de sembistas, mas assume-se como a esperança feminina do Zouk em Angola e elegeu o mercado internacional para começar suas conquistas.

Promotor revela que os artistas é que pedem para “piratear” suas obras

há 3 meses
Para que suas músicas cheguem a zonas suburbanas, muitos artistas angolanos têm de recorrer a serviços de duplicidade, vulgo pirataria. Nesses serviços, o músico paga entre 200 mil a 1 milhão de Kwanzas para a promoção de 4 faixas, durante 45 dias.

Erick Shine liberta “O Mais Bruto do Game Vol.3 – O Deus da Guerra”

há 2 anos
Há muito que Erick Shine não “era tido e nem achado” nas lides do hip hop nacional, mas recentemente o rapper prometeu disponibilizar um trabalho para a manutenção daquilo que é o seu legado, e assim o fez.

Documentário sobre a génese dos Racionais MC’s chega à Netflix

há 1 ano
A produção vai contar em detalhes como Ice Ble, Mano Brown, KL Jay e Edi Rock deram início ao mais bem sucedido projecto de Rap brasileiro, até então.