Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente esclarece contrato dos 148,3 milhões

À revista Carga, o Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA) esclareceu, como aconteceu a suposta fraude financeira de 148,3 milhões de Kwanzas que envolve a Karga Eventos, empresa do músico Big Nelo. Explicou também se vai ou não revogar o contrato para dar lugar a um novo concurso para a composição do hino das celebrações do 45.° aniversário da independência de Angola.

Informações dão conta de que, o Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente favoreceu a Karga Eventos no concurso para a composição do Hino dos 45 anos da Independência. O quê que se passou de concreto?

Os quadros do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente não agem nem decidem em nome próprio. Toda e qualquer decisão que os nossos quadros tomaram até aqui esteve sujeito a escrutínio da Comissão Interministerial. Ou seja, nenhum de nós está alheio ao trabalho que está a ser desenvolvido por esta Comissão.

O quê que aconteceu para que os valores do contrato, que previa a transferência de 14 milhões a Karga Eventos, disparasse para 148,3 milhões de Kwanzas?

Os processos de contratação pública são constituídos por diversas peças, ou seja, vários documentos que suportam todos os actos que se praticam até à escolha do vencedor. É natural que possam haver, nalguns casos, erros, contradições, imprecisões ou lapsos que devem e serão corrigidos. Contudo, qualquer um dos documentos a que eventualmente o NJ tenha tido acesso, sendo parte do processo, foram objecto da apreciação em sede do concurso, sob supervisão da Comissão Interministerial para a comemoração do 45.° Aniversário da Independência. É perfeitamente natural que, na execução do contrato, se possam corrigir eventuais imprecisões da fase de contratação. É grande a diferença numérica, mas os termos de referência são claros quanto ao montante disponível para vários serviços, incluindo a campanha de marketing. Quando chegámos a este Ministério o contrato já tinha sido celebrado. Importa ainda assim referir que — e dada a dimensão simbólica da data em si — houve uma alteração na agenda programática das comemorações dos 45 anos da independência do país, que obrigou a redefinição de muito do que esteve inicialmente elaborado, discutido e decidido com incidência também neste contrato em especial. Portanto, não houve propriamente alteração nos valores do contrato. Existe, sim, um contrato, e este prevê um valor.

Este valor chegou ou não a ser transferido para a conta da empresa Karga Eventos?

Não. Eis o motivo do descontentamento da empresa.

Neste preciso momento qual será a decisão do
Ministério? Vai ou não revogar o contrato?

Os contratos são celebrados por mútuo acordo, mas estes podem ser alvos de alterações ou eventuais revogações, totais ou parciais. Portanto, o que está aqui em causa não é se o Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente está preparado para litigar em tribunal. Não é papel do nosso Ministério litigar em tribunais com os seus fornecedores, a menos que haja fundamento, quando houver. Nós temos uma missão, que pode ser tortuosa ou não. E é importante notar que neste sentido existe uma Comissão Interministerial e ela é a entidade com competências para dirimir todo e qualquer problema que venha a existir a nível do programa geral das comemorações.

É também sabido que o Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente orientou os meios de comunicação social para cancelar a veiculação do referido hino. Por que desta decisão?

Foi solicitado a produtora que desse uma melhorada na letra e composição da música, nada relacionado com a interrupção do making off.

Quando e como foi que o Ministério soube do assunto?

A titular do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente é a responsável, enquanto membro da Comissão, pelo contrato referente à música ou o hino dos 45 anos da independência nacional, tal como existem outras actividades relacionadas e tratadas, quer pela Comissão Interministerial, como por cada um dos seus membros ou outras entidades do Estado.

Quer dizer que o contrato com a Karga Eventos continuará válido e que não haverá um novo concurso?

Não confirmamos esta informação.

as cargas mais recentes

Piloto Rui Andrade coloca nome de Angola na história do automobilismo mundial

há 7 meses
Rui Andrade fez história este domingo ao sagrar-se campeão de automobilismo no Europeu de Endurance Le Mans 2021, na categoria LMP2, que aconteceu em Portugal. Com isso, o automobilista tornou-se no primeiro angolano a conseguir este feito e a participar numa prova mundial do sector.

Fat Soldiers confirmam novo EP com o lançamento do single `Jogada de Mestre´

há 2 anos
Já é possível assistir o videoclipe do single `Jogada de Mestre´, o mesmo traz um vislumbre do que será o próximo EP, intitulado `Dor e Triunfo´, a ser lançado em Setembro.

DMX revela que é tripolar

há 2 anos
A revelação foi feita durante o “Ruff Ryders Chronicles”, transmitido pelo canal BET. Durante a entrevista de Earl Simmons, nome de registo de DMX, que tomou um rumo mais emocional, por ser confrontado com o assunto das suas múltiplas personalidades.

Justiça brasileira determina que Fundação Palmares retire do site artigos que atacam a figura de Zumbi

há 2 anos
Na sua conta do Twitter, Sérgio Camargo, presidente da Fundação afirmou, por conta desta determinação, que “a Fundação Cultural Palmares está sob censura”. Na decisão, a juíza ressalta que a permanência dos artigos “viola o direito à identidade, acção e memória da comunidade negra”, e prevê a multa diária de multa diária equivalente a 108 milhões de Kwanzas, informou o G1.

Eminem lança álbum surpresa com 16 faixas inéditas

há 1 ano
O décimo segundo álbum de estúdio de Eminem intitula-se “Music To be Murdered By”e contém 16 faixas inéditas com participações de Dr. Dre, Ty Dolla $ign e traz vários pedidos de desculpas e, até mensagens para Snoop Dogg.

Idoso de 100 anos arrecada o equivalente a 30 mil milhões de Kwanzas ao cantar uma música

há 2 anos

Agora é oficial: CR7 regressa ao Manchester United por 20 milhões de euros

há 9 meses
Contra todas as expectativas, o emblema inglês comunicou, esta tarde através do Twitter, que está encantado por confirmar que chegou a acordo com a Juventus para a transferência de Cristiano Ronaldo.

Black Eyed Peas e Post Malone lideram cartaz do Rock In Rio Lisboa

há 2 anos
A organização do Rock In Rio Lisboa divulgou, o “line-up” do Palco Mundo para a edição de 2021. O festival, que precisou ser cancelado este ano devido à pandemia mundial do novo coronavírus, acontecerá nos dias 19, 20, 26 e 27 de Junho.

Álbum de Beyoncé ” Black Is King” leva a criação de um novo curso em Harvard

há 1 ano

Morreu Jack Sherman, antigo guitarrista dos Red Hot Chili Peppers

há 2 anos
Sem divulgar a causa da morte do artista aos 64 anos, a notícia foi avançada na página oficial do grupo no Twitter.

‘Lose Yourself’ de Eminem atinge 1 bilhão de escutas no Spotify

há 1 ano

Sophie Xeon morre após queda tentando ver a lua cheia

há 1 ano
SOPHIE, cantora, produtora e DJ escocesa, morreu ontem, aos 34 anos. A morte foi confirmada pela gravadora PAN e por amigos próximos.

Idris Elba volta a protagonizar o papel que o consagrou em novo filme derivado de `Luther´

há 10 meses
A série de TV que teve cinco temporadas no período compreendido entre 2010 a 2019, foi adaptada ao cinema patenteada pela Netflix e a BBC e traz no roteiro o DCI John Luther (Elba), “um policial britânico forte e altamente capaz da Unidade de Crimes Graves que confunde os limites entre seu trabalho e sua vida pessoal”.

Morreu o comandante mais premiado do Carnaval de Luanda

há 2 anos
O comandante do grupo carnavalesco “União 10 de Dezembro”, Pedro Vidal, morreu hoje em Luanda, vítima de doença, apurou a Revista Carga.

D-Wayne: Um filho do Rap que deixa marcas no Kuduro e Afro House

há 1 ano

Nike vai lançar calçados “Kobe e Gigi” Bryant

há 2 meses
A viúva de Kobe anunciou, esta quinta-feira, a renovação da parceria entre a família Bryant com a Nike, algum tempo depois de se ter separado por questões de dinheiro e disponibilidade de calçados.