Unitel agora vai começar também a pagar os autores das músicas do “Toque de Espera”
Publicado há 10 meses
Os artistas com músicas no “Toque de Espera” vão receber valores pelos direitos autorais desde 2021 até a presente data. A decisão resulta da assinatura de um contrato-promessa entre a companhia angolana de telefonia móvel com as entidades de gestão colectiva de direitos de autor, nomeadamente a Sociedade Angolana dos Direitos de Autor (SADIA) e União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC).
O acordo obriga cada uma das partes a cumprir com seus deveres. Trata-se de um contrato-promessa de licenciamento e pagamento de direitos do autor, que permitirá os artistas inscritos na SADIA e na UNAC e cujas obras são utilizadas no “Toque de Espera” da Unitel, beneficiar dos direitos de autor.
Até então, a empresa pagava os direitos fonográficos e outros relacionados dos artistas, e não os autorais. Com esta a assinatura, passará também a pagar os direitos autorais. Este é apenas o primeiro de vários outros acordos que a telefonia vai rubricar com as entidades de gestão colectivas. A Carga sabe, por exemplo, que, em breve, vai assinar-se um contrato final que abrange outros serviços da telefonia, como o Kisom Unitel.
“Vamos assinar um contrato final, em breve, que abrangerá outros serviços da Unitel”, adiantou o director da SADIA..
O contrato ora assinado prevê que a Unitel está obrigada a licenciar-se junto das duas entidades de gestão colectiva, e passar a pagar os direitos de autor pelas músicas executadas no “Toque de Espera” no período de 2021 e 2022, numa primeira fase, enquanto se analisam procedimentos de como efectivar a modalidade de pagamentos das músicas utilizadas no serviço “Kisom”.
O valor que a Unitel terá de pagar nesta primeira fase, relativo ao serviço “Toque de Espera” de 2021 e os sete primeiros meses de 2022, não não foi revelado, porque as contas ainda estão a ser fechadas e precisa-se de um cálculo mais aturado.
“As contas ainda não estão fechadas”, disse Lucioval Gama que representa a SMARC, empresa de assessoria técnica e jurídica da UNAC e SADIA, que tem vindo a negociar o processo.
