Onde se plagia mais: no Rap ou no Kizomba?

26 de Abril é o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. A data refere-se a propriedade intelectual que, por sua vez, tem como matéria os direitos de autor e conexos, tendo como modalidade a música, intérpretes, executantes, produtores, livros, realizadores, pinturas, esculturas, filmes, softwares, anúncios, mapas, desenhos técnicos etc..

Em Angola, o organismo que tutela a gestão dos direitos de autores e conexos, bem como a propriedade intelectual é o SENADIAC, através da SADIA, UNAC-SA, UNAP e associados.

Segundo uma nota que o Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexo enviou à nossa redacção, no país houve uma evolução significativa no quadro jurídico-institucional nos três últimos anos. No ramo artístico-musical continuam as violações da propriedade intelectual alheia, por causa dos plágios e apropriação, por  outro, vários são os músicos que desconhecem o assunto.

Tal como em outros países, a protecção desses direitos em Angola obtém-se automaticamente. Mas, para salvaguardá-los, avança o documento, o Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos aconselha a certificação dos visados junto das entidades competentes.

Desde que instituída, em 2000, pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a efeméride costuma ser assinalada com eventos em todo mundo. Este ano, não haverá celebrações físicas.

Sob o lema ‘Por um futuro verde‘, no país o SENADIAC procura chamar a atenção das pessoas para a necessidade de preservação do meio ambiente.